Quem nunca passou pelo constrangimento de comprar um produto e ao chegar em casa, perceber que ele veio com defeito? Ou ainda, de comprar um produto com o prazo de validade vencido? Quando isso acontece, não dá para ficar de braços cruzados e engolir o prejuízo. É preciso reivindicar os direitos e deveres. É nessa hora que entra o Procon, órgão de defesa do consumidor.
Foi exatamente isso que destacou o prefeito Juraci Martins, no café da manhã promovido pelo Procon de Rio Verde para celebrar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado neste dia 15 de Março. “Os consumidores precisam estar conscientes dos seus direitos. E o Procon faz bem esse papel de defendê-lo, pois é o órgão em que o indivíduo tem resposta imediata do que procura”, destacou Juraci Martins. O Prefeito ressaltou ainda que toda a economia é gerada pelos consumidores. “Todo ser humano é consumidor, afinal, as pessoas comem, vestem-se, saem, fazem compras. Eu só tenho que cumprimentar a todos por esta data”. Ainda segundo Dr. Juraci, a Prefeitura nunca recebeu nenhuma reclamação do Procon e ele não interfere na gestão do Órgão, desde que esteja tudo dentro da legalidade e ressaltou: “Os cargos da Prefeitura são ocupados por pessoas capacitadas e não por apadrinhamento. Gosto de trabalhar com pessoas que apresentam decisões e mostram resultados”. A coordenadora do Procon de Rio Verde, Sônia Margarida F. Lopes Zamonaro, destacou que só tem a agradecer a autonomia dada pelo Prefeito. “Atitudes como esta mostram a transparência da gestão”. Sônia, além de cumprimentar os consumidores pela data, ainda anunciou que em 120 dias, o Procon estará de sede nova na Rua Costa Gomes. “O Procon comprou um imóvel de R$ 600 mil. A licitação para a reforma foi realizada na semana passada. Em breve estaremos de casa nova”. Sônia ressaltou ainda que o Órgão conta com dois veículos para fiscalização e vários advogados para consulta e falou da campanha “Consumo consciente, consumidor inteligente”, que visa conscientizar ainda mais o consumidor sobre seus direitos e deveres. “Para que haja diminuição dos abusos cometidos pelos comerciantes, pois o consumidor orientado e instruído só pode gerar benefício ao cidadão”. Outras autoridades municipais e representantes classistas da Cidade, além de convidados e consumidores rio-verdenses participaram do evento. Histórico da data - Em 15 de março de 1962 o presidente dos Estados Unidos da América, John Fritzgerald Kennedy, instituiu o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, através de mensagem especial enviada ao Congresso Americano sobre proteção aos interesses dos consumidores, inaugurando a conceituação dos direitos do consumidor. Essa ideia causou grande impacto, não-somente naquele país, mas em todo o mundo. São quatro os direitos fundamentais do consumidor. O Direito à Segurança ou proteção contra a comercialização dos produtos perigosos à saúde e à vida. O Direito à Informação, em que os aspectos gerais da propaganda e a necessidade das informações sobre o próprio produto e sua melhor utilização passaram a ser considerados. O Direito à Opção, dando combate aos monopólios e às leis antitrustes e considerando a concorrência e a competitividade como fatores favoráveis ao consumidor. O Direito a ser Ouvido, que passou a considrar os interesses dos consumidores na hora de elaborar políticas governamentais e de procedimentos de regulamentação. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi inicialmente comemorado em 15 de março de 1983. Em 1985 a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor assim enunciados como Diretrizes das Nações Unidas conferindo-lhes legitimidade e reconhecimento internacional. Fotos: Cairo Fagundes "Todo ser humano é consumidor e precisa ter seus direitos respeitados", disse o Prefeito Prefeito conversa com demais convidados e ressalta a importância do Procon Juraci Martins posa com equipe de funcionários do Procon e com casal de consumidores
postado em 15 mar 2010 em
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Prefeito participa de comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
