Ministério das Cidades disponibiliza “Sistemática 2010” para o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) - Prefeitura Municipal de Rio Verde
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postado em 14 maio 2010 em Secretaria de Comunicação Social

Ministério das Cidades disponibiliza “Sistemática 2010” para o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC)

Os Servidores Carlos Alberto da Fonte Nogueira e Ranieri Coelho Vieira, da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Prefeitura de Rio Verde, estiveram na última quarta-feira, 12, em Brasília, participando do Fórum de Planejamento, Investimento e Desenvolvimento para a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi quem fez a abertura da primeira reunião com parlamentares, autoridades municipais e estaduais explicando sobre as regras para seleção da segunda etapa do PAC, ao lado da secretária executiva do programa, Miriam Belchior.
O Ministério das Cidades disponibiliza a “Sistemática 2010” para o Programa de Aceleração do Crescimento com o objetivo de selecionar propostas para projetos e obras de:

  • Urbanização de assentamentos precários;
  • Saneamento;
  • Pavimentação
  • Prevenção de riscos.

A seleção será feita em etapas por subconjunto de temas e grupos de municípios. Os estados e municípios estão subdivididos em três grupos.
Rio Verde está no Grupo 1, junto com os governos estaduais e prefeituras de 11 regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Campinas, Belém e Santos) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). O primeiro grupo também abrange: municípios com população acima de 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os municípios com população acima de 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste. São 477 cidades, que representam 60% da população brasileira.
As propostas do Grupo 1 devem ser cadastradas no período de 17 de maio a 11 de junho de 2010.
 Outras informações podem ser obtidas no site do Ministério das cidades pelo www.cidades.gov.br, através do link: “sistemática PAC2, 2010”.

Participam desta seleção as Secretarias Nacionais de Habitação, Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana e Programas Urbanos.
Nos links de cada Secretaria estão disponíveis os manuais, modelos de cartas-consulta, instruções normativas e portarias do Ministério das Cidades, específicas para cada modalidade e fonte de recursos, que devem ser seguidos pelos proponentes.

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