O Ministério da Saúde e o Banco Mundial (BIRD) assinaram acordo, na terça-feira (5), para financiar o projeto Aids-SUS. O objetivo é ampliar ações relacionadas à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). O acordo prevê um empréstimo de US$ 67 milhões, pelo BIRD, e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões – totalizando US$ 200 milhões. A novidade dessa parceria em relação às anteriormente firmadas entre as duas partes é que, a partir de agora, o repasse de recursos aos estados e municípios será condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014. A nova parceria com o BIRD prioriza a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST. A proposta inovará ao implementar diferentes modalidades de incentivos aos estados e municípios, tais como o financiamento de bolsas, sistemas de premiação e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras. Em relação ao financiamento de projetos executados por organizações não governamentais, os instrumentos de contratação serão aprimorados. Também será medido o alcance de objetivos dos projetos. O Aids-SUS prevê metas como o aumento do acesso ao diagnóstico e de preservativos pelas populações mais vulneráveis (gays, profissionais do sexo e usuários de drogas) e o aumento da capacidade de execução financeira e de metas pelo Ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. Além disso, destaca-se a implantação de mecanismos que aumentem a transparência e responsabilização dos governos locais, tais como maior divulgação em sites dos dados epidemiológicos, orçamentários e financeiros. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV.
postado em 07 out 2010 em
Secretaria de Saúde