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postado em 15 jan 2009 em Secretaria da Fazenda

IPTU com desconto poderá ser pago até 20 de março

O ano novo chega e com ele as contas de início de ano também. Uma destas contas é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que começará a ser distribuído pela Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria da Fazenda, dentro de 10 a 15 dias, de acordo com o secretário Zeir Ascari.   Este ano o vencimento da cota única, com desconto de 15%, será no dia 20 de março. Para os contribuintes que quiserem dividir o imposto, poderá fazê-lo em até seis parcelas, com valor mínimo de R$ 50,00. Para estes, o vencimento da primeira parcela também será dia 20 de março.   Ao todo, serão distribuídos cerca de 36 mil carnês e a previsão de arrecadação, segundo o Secretário, é de aproximadamente R$ 13 milhões. O reajuste do tributo para este ano foi de 7,26%, devido ao Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC), acumulado de outubro de 2008 a outubro de 2009, tendo valores atualizados quando o imóvel tiver alteração cadastral, como construções e pavimentação. “Esta correção é natural. Todos os tributos possuem um índice que deve ser seguido e a administração anterior já havia autorizado esta correção, conforme a lei, e nós efetivamos o calendário” explica Zeir.   Em Rio Verde, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda, existem 27.651 imóveis construídos, 24.546 vagos, dando um total tributado de 52.197 imóveis.   Para os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura, o Secretário conta que encaminhou um projeto para a Câmara sobre o Refis, para que todos possam sanar sua dívida. “Hoje temos cerca de R$ 20 milhões de inadimplência, o que atrapalha muito os planos da Prefeitura, já que este dinheiro é destinado em melhorias para a Cidade. Assim que este projeto for votado e sancionado pelo Prefeito Juraci Martins, estes contribuintes em débito terão até 90 dias para regularizar a situação”, diz o Secretário.   Sobre o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que é um imposto recolhido mensalmente, em razão da prestação de um serviço definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional nº 116/03, os dias de vencimento são: Profissionais autônomos, 30 de cada mês, empresas, 10 de cada mês e optantes do Super Simples, 15 de cada mês.   Zeir lembra ainda que os contribuintes que não receberem seus carnês até 5 de março de 2009, devem procurar a Secretaria da Fazenda, o Vapt-Vupt, ou acessar o site www.rioverdegoias.com.br.    

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