Um novo modelo de gestão financeira, pautado na ética e nas normas vigentes, garante aos servidores públicos municipais de Rio Verde um futuro tranquilo com relação às aposentadorias e demais benefícios previdenciários. Este modelo de gestão está previsto na legislação e nas regras do Ministério da Previdência Social. Ele está em vigor desde 2009 com políticas de investimentos que vêm sendo aprovadas pelo Conselho, formado por um representante da Câmara, um da Fesurv, um servidor efetivo, um aposentado, um representante do Sindiverde e gestores do Iparv.
Segundo a norma do Tribunal de Contas do Município (TCM), os investimentos devem ser aprovados pelo conselho para que, em seguida, sejam direcionados às instituições bancárias. “Este conselho tem o objetivo de garantir maior rentabilidade nos investimentos e adequação à legislação,” disse o superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos servidores do Município de Rio Verde (Iparv), Fagner Santos.
O Iparv foi fundado em 1989, completando 20 anos em 2009, quando se deu a readequação dos investimentos. Hoje, dois anos depois, registra um salto de R$ 9 milhões (conquistados em 20 anos) para R$ 27 milhões em apenas dois anos, o que demonstra um superávit de R$ 18 milhões.
Outro fator importante para o acúmulo das reservas foi o intenso trabalho dos Conselheiros na cobrança dos débitos anteriores em relação às instituições municipais, parcelamentos e acordos firmados junto ao Ministério Público. Todas estas ações, segundo o superintendente, contribuíram para a formação da reserva financeira que após estudo atuarial realizado em 2011, prorrogou o déficit financeiro para mais vinte anos e se a rentabilidade e formação de reservas continuarem no mesmo ritmo, essa perspectiva se estende por mais de quarenta e cinco anos.
De acordo com Fagner, os recursos são usados para reservar os investimentos provenientes da rentabilidade das aplicações e principalmente da arrecadação da contribuição dos servidores e dos órgãos públicos respectivos, sejam eles da prefeitura, Câmara, Fesurv, Iparv, Procon, SMT, autarquias, fundações e fundos municipais.
Conforme destaca, a formação das reservas é exatamente a correta alocação dos recursos provenientes dos órgãos arrecadadores, recursos estes que são investidos no mercado financeiro, através de instituições bancárias que possuem produtos de investimentos que estão em conformidade com as normas do Ministério da Previdência Social e do Banco Central do Brasil.
Abaixo seguem as aplicações financeiras do Instituto conforme resolução 3.922/2010 do Banco Central do Brasil:
INVESTIMENTOS AGOSTO/2011 |
VALOR |
TÍTULOS PÚBLICOS |
3.128.037,78 |
CAIXA BRASIL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP |
10.073.981,33 |
CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA |
8.778.462,30 |
BB RPPS ATUARIAL MODERADO FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO |
778.250,54 |
CAIXA NOVO BRASIL IMA-B FIC RENDA FIXA LP |
4.005.374,50 |
PLANNER AÇÕES INSTITUCIONAL RPPS FI AÇÕES |
529.742,47 |
TOTAL |
27.293.848,92 |