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postado em 28 abr 2011 em 2

Implantação do PNEF em Rio Verde é discutida pelo Poder Executivo

O vice-prefeito Demilson Lima e parte do secretariado Municipal receberam na manhã desta quarta-feira, 27, na sala de reuniões do gabinete do Prefeito, um grupo de pessoas que veio apresentar o Plano Nacional de Educação Fiscal (PNEF), para ser implantado no município. Entre os participantes, estiveram o representante de educação fiscal em Goiás, Humberto Masatoshi Matsuda e o coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF) de Goiás, José Humberto Correia de Miranda.

  Conforme informou José Humberto, a execução do plano envolve um trabalho integral que abrange meio ambiente, ética, segurança, drogas e a educação de uma forma geral. “O programa é de Estado, foi fundado em 1.996 e trabalha a sociedade em prol do bem-estar de todos,” ressaltou.   Segundo ele, o programa traz várias instruções para a Cidade, através de cursos presenciais e à distância, inclusive de orientações para buscar recursos federais. A única contrapartida do Município é a criação da lei e o fornecimento de pessoal, que recebe a devida capacitação do PNEF.   A implementação do programa é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GEF), composto por um representante, em caráter efetivo e permanente, de cada um dos seguintes órgãos: Ministério da Educação e da Fazenda, Escola de Administração Fazendária (Esaf), Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Secretarias da Fazenda e de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.   Além do vice-prefeito Demilson Lima, também participaram da reunião os secretários Municipais Levy Rei de França (Educação, Esporte e Lazer), Cairo Fagundes (Comunicação), Geron Mesquita (Articulação Política), Zeir Ascari (Fazenda), José Carlos Pimenta Cabral (Administração) e o procurador geral do Município Limírio Martins Sobrinho.   Segundo Zeir Ascari, a ideia é implantar o Programa. “Realizaremos uma reunião de conscientização com os servidores no próximo dia 09 de junho, para então darmos andamento à adesão do PNEF,” garantiu o secretário da Fazenda. Segundo ele, o Programa será coordenado pelas Secretarias da Fazenda e da Educação, com apoio de todas as outras pastas.   O PNEF - O Programa Nacional de Educação Fiscal é um instrumento à disposição da sociedade que objetiva: Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo; Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública; Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.   O PNEF tem âmbito nacional, integrado pelos Ministérios da Fazenda e da Educação, da Secretaria da Receita Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Educação dos Estados. O Programa tem comprometimento com a construção da cidadania, solidariedade, ética, transparência, responsabilidade fiscal e social, abrangendo vários módulos que incluem: as crianças de ensino fundamental, os adolescentes do ensino médio, os servidores públicos e os universitários.   Fotos: Washington Oliveira   Humberto Masatoshi Matsuda e José Humberto Correia de Miranda estiveram reunidos com grande parte do secretariado municipal
    Demilson confere material educativo que será destinado às crianças

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