O Encontro Técnico Regional de tema Transparência e Controle Social foi realizado durante toda a manhã desta quinta-feira, 29, no salão de eventos do Sindicato Rural, localizado no Parque de Exposições Garibaldi da Silveira Leão de Rio Verde e teve a participação de quase 400 pessoas.
A solenidade de abertura teve início às 8h30 e contou com as presenças de prefeitos, vereadores e representantes de entidades civis de Rio Verde e de demais municípios componentes da 5ª região. O objetivo do encontro é fortalecer o relacionamento com os jurisdicionados e a interação com a sociedade, além de criar uma expectativa para o Encontro, e assim discutir a transparência das contas públicas e a participação de todos para fortalecer o controle social.
O Conselheiro Paulo Ortegal, diretor da 5ª Região, fez a abertura oficial do evento e destacando a importância do Encontro, a fim de preparar os gestores, por meio dessa orientação técnica e educativa, para que eles possam ter noção dos parâmetros são impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Queremos também nessa oportunidade apresentar à sociedade o Portal do Cidadão, a ferramenta de acesso a todos os gastos públicos dos municípios e que são objetos de fiscalização por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM). É extremamente importante assegurar a transparência dos gastos públicos.” Jossivani de Oliveira, conselheiro do TCM, relatou a importância do apoio do prefeito neste processo e citou ainda o sucesso da cirurgia de ponte safena pela qual Juraci Martins acabou de passar. “A união de todos em oração mostra o carinho do povo para com ele. Sei que logo nosso amigo Juraci estará aqui”, disse o Conselheiro. Antes de falar sobre o evento, o vice-prefeito Demilson Lima, que representou o Prefeito, também homenageou Dr. Juraci e comentou sobre sua cirurgia. “Temos mantido contato e o prefeito agradece a preocupação e oração de todos,” disse. Sobre o encontro, Demilson destacou que tais recursos vêm devolver o direito a população de estar informada sobre os investimentos. “Este encontro é sempre bem-vindo em nossa cidade, pois nos dá uma visão mais ampla de como podemos deixar nossa população melhor informada. Queremos devolver ao povo a confiança que nos foi concedida,” finalizou Após a abertura teve início a programação do evento com as palestras. Programação:- Palestra 1 – Controle Social. Portal do Cidadão: o novo canal de comunicação do Tribunal com a Sociedade. Transparências na Execução das Receitas, das Despesas Públicas e das Folhas de Pagamento dos Municípios. Publicação das Decisões do Tribunal. Controle de Prazos Processuais.
- Palestra 2 – A Lei Orgânica e o Novo Regimento Interno do Tribunal: Aspectos Fundamentais (Estrutura do Tribunal, Contraditório, Ampla Defesa...)
- Palestra 4 – Emenda Constitucional n. 58/2009: novos Cálculos do Duodécimo do Poder Legislativo Municipal e os Limites de Gastos.
- 12h – Debate
- 13h - Encerramento
Fotos: Washington Oliveira
Autoridades compuseram mesa diretiva
Público lotou o salão do evento
Paulo Ortegal fez a abertura do Veneza
Jossivani de Oliveira comenta sucesso da cirurgia de Dr. Juraci Martins
Demilson Lima comenta importância do evento para mostrar transparência das ações do Poder Pùblico
Autoridades assistem atentamente às palestras
