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postado em 14 abr 2020 em Gabinete do Prefeito

Decretos / COVID-19

21/05/2020 - Decreto Municipal Nº 1.034 de 21 de maio de 2020 Permanecem suspensos por prazo indeterminado a realização de festas, ainda que domiciliares, e eventos não autorizados, situação que poderá ser alterada a qualquer tempo por Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

24/04/2020 - Decreto Municipal Nº 883 de 24 de abril de 2020 Altera o Decreto Nº 743/2020.

20/04/2020 - Decreto Municipal Nº 862 Estabelece medidas preventivas de enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) para a retomada gradual das atividades produtivas.

20/04/2020 - Decreto Municipal Nº 861 Altera o Decreto Municipal Nº 743 de 17 de março de 2020 (Sobre a suspensão das aulas presenciais em todos os níveis até 30/05/2020).

07/04/2020 - Decreto Municipal Nº 840 Declara situação de Calamidade Pública no município de Rio Verde e dá outras providências.

(Fica declarada situação de Calamidade Pública no município de Rio Verde em razão da pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020).

06/04/2020 - Decreto Municipal Nº 812 Altera o Decreto Municipal Nº 743 de 16 de março de 2020.

02/04/2020 - Decreto Municipal Nº 810 Institui o Comitê de Enfrentamento Social e Econômico ao Coronavírus no Município de Rio Verde - GO - COESEC-RV, e dá outras providências

Conheça os integrantes e o organograma do COESEC-RV:

27/03/2020 - Decreto Municipal Nº 764 Institui a possibilidade de utilização de unidades hospitalares privadas (conveniadas ou não) para a internação de pacientes e para a realização de procedimentos cirúrgicos por servidores e prestadores de serviços vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município.

19/03/2020 - Decreto Municipal Nº 748 Altera o Decreto Municipal Nº 743, de 16 de março de 2020, que passa a vigorar com as alterações a seguir:

(Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de risco, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença COVID-19 decorrente do novo Coronavírus).

16/03/2020 - Decreto Municipal Nº 743 Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Rio Verde e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).

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