CRONOGRAMA
PPA - Plano Plurianual 2018/2021
LOA - Lei Orçamentária - 2018
-
Nomeação da Equipe Técnica e definição do Cronograma de Ações e Calendário de Atividades. (01/05 a 21/05/2017).
-
Elaboração da Base Estratégica (período de 22/05 a 15/06/2017).
Câmaras Técnicas com os Secretários e Gestores, orientados pela Equipe Nomeada para as Funções de Coordenação e Elaboração do Plano Plurianual:
-
Base Estratégica, estudos do Plano de Governo, ações setoriais existentes e novas, para o cumprimento dos projetos de Governo;
-
Avaliação da situação atual das ações existentes;
-
Levantamento pelos dirigentes municipais das ações em andamento em sua área e das demandas da população por novas ações;
-
Definição dos Macro-Objetivos;
-
Criação de Novos Programas;
-
Consolidação das Metas (período de 16/06 a 30/06/2017).
Fase Interna de Consolidação e codificação dos Programas Novos e dos Atuais, verificação de compatibilidade e definição dos setores e gestores responsáveis por cada programa.
-
Definição das Ações para alcançar as metas definidas nos Programas;
-
Compatibilidade das Ações, Projetos e Atividades, com o Programa de Governo;
-
Definição das Metas e Indicadores;
-
Gestor do Programa - Órgão responsável;
-
Verificação da disponibilidade dos recursos, para realização das ações constantes nos Programas;
-
Observação às Vinculações obrigatórias e constitucionais / limites;
-
Participação Popular - Audiências Públicas (período de 01/07 a 15/07/2017).
Participação Popular, coleta das informações e as demandas da população:
-
Realização de reuniões técnicas e Audiências Públicas com a Sociedade Organizada, para apresentação e discussão dos Programas continuados e os criados;
-
Audiências Públicas abertas a toda População para apresentação e discussão do Plano;
-
Avaliação das sugestões/demandas e consolidação (período de 16/07 a 30/07/2017).
Equipe Técnica de Elaboração, juntamente com os Gestores, avaliam as sugestões, verificam as restrições orçamentárias e consolidam os dados:
-
Verificar a viabilidade e a legalidade das sugestões apresentadas;
-
Consolidar as sugestões e propostas de mudanças ao Plano;
-
Apresentação do Projeto de Lei PPA 2018/2021 e LOA/2018 ao Legislativo - Prazo 15/08/2017
-
Encaminhar os Projetos de Lei ao Legislativo Municipal;