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postado em 30 maio 2017 em Notícias

Cronograma: PPA 2018/2021 e LOA 2018

 

CRONOGRAMA

 

PPA - Plano Plurianual 2018/2021

LOA - Lei Orçamentária - 2018

 

  1. Nomeação da Equipe Técnica e definição do Cronograma de Ações e Calendário de Atividades. (01/05 a 21/05/2017).

 

 

  1. Elaboração da Base Estratégica (período de 22/05 a 15/06/2017).

 

Câmaras Técnicas com os Secretários e Gestores, orientados pela Equipe Nomeada para as Funções de Coordenação e Elaboração do Plano Plurianual:

 

  • Base Estratégica, estudos do Plano de Governo, ações setoriais existentes e novas, para o cumprimento dos projetos de Governo;

  • Avaliação da situação atual das ações existentes;

  • Levantamento pelos dirigentes municipais das ações em andamento em sua área e das demandas da população por novas ações;

  • Definição dos Macro-Objetivos;

  • Criação de Novos Programas;

 

 

  1. Consolidação das Metas (período de 16/06 a 30/06/2017).

 

Fase Interna de Consolidação e codificação dos Programas Novos e dos Atuais, verificação de compatibilidade e definição dos setores e gestores responsáveis por cada programa.

 

  • Definição das Ações para alcançar as metas definidas nos Programas;

  • Compatibilidade das Ações, Projetos e Atividades, com o Programa de Governo;

  • Definição das Metas e Indicadores;

  • Gestor do Programa - Órgão responsável;

  • Verificação da disponibilidade dos recursos, para realização das ações constantes nos Programas;

  • Observação às Vinculações obrigatórias e constitucionais / limites;

 

  1. Participação Popular - Audiências Públicas (período de 01/07 a 15/07/2017).

 

Participação Popular, coleta das informações e as demandas da população:

 

  • Realização de reuniões técnicas e Audiências Públicas com a Sociedade Organizada, para apresentação e discussão dos Programas continuados e os criados;

  • Audiências Públicas abertas a toda População para apresentação e discussão do Plano;

 

  1. Avaliação das sugestões/demandas e consolidação (período de 16/07 a 30/07/2017).

 

Equipe Técnica de Elaboração, juntamente com os Gestores, avaliam as sugestões, verificam as restrições orçamentárias e consolidam os dados:

 

  • Verificar a viabilidade e a legalidade das sugestões apresentadas;

  • Consolidar as sugestões e propostas de mudanças ao Plano;

 

  1. Apresentação do Projeto de Lei PPA 2018/2021 e LOA/2018 ao Legislativo - Prazo 15/08/2017

 

  • Encaminhar os Projetos de Lei ao Legislativo Municipal;

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