Nos últimos dias, 13, 14 e 15 de maio, a Secretaria Municipal de Educação (SME) orientou diretores e presidentes dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal quanto à aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para manutenção das unidades escolares no ano de 2013, segundo as recomendações registradas na Res.10/2013 do MEC/FNDE.
Na oportunidade, demais assuntos relacionados à gestão do colegiado foram abordados, dentre estes, a participação efetiva da comunidade escolar no processo escolar, regularização funcional e implementação de novas medidas de escrituração quanto à prestação de contas.
Segundo a coordenadora dos Conselhos Escolares, Helena de Souza, é necessário estar sempre ao lado dos Conselhos para possibilitar a eles uma gestão mais eficaz. Souza adiantou que para o mês de agosto estão previstos encontros formativos com todos os membros dos 70 conselhos escolares em exercício.
SAIBA MAIS
O Conselho Escolar é um órgão fiscalizador que acompanha as ações pedagógicas e administrativas das escolas. Ele é formado por oito representantes pelo segmento de pais, oito pelo segmento de professores e demais servidores e pelo gestor que é membro nato.
O PDDE consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos do programa são transferidos de acordo com o número de alunos, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.
Foto: SME
Reunião aconteceu ao longo da última semana