A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, visando fortalecer as políticas públicas em favor da educação pública rio-verdense, participa nesta quarta-feira, 26, do manifesto em favor dos recursos da educação, em Brasília (DF).
A SMEEL encaminhou uma caravana de gestores escolares, técnicos e servidores da pasta, pois na capital federal está acontecendo hoje a Marcha Nacional “10 mil pelos 10% do PIB para a Educação”, realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para garantir que 10% do PIB sejam destinados a educação, e não 7% do PIB, como está previsto no texto original do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta está sendo incluída pelo Ministério da Educação (MEC) no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e terá vigência de 2011 a 2020.
Os manifestantes também defendem a aplicação plena da Lei do Piso Salarial Nacional para o Magistério pelos estados e municípios e a obrigatoriedade de Planos de Carreira e 1/3 da jornada para atividades de planejamento e formação.
O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Levy Rei de França afirma que gestão democrática da educação só se faz com financiamento responsável da Educação Pública, o que possibilita à rede adequadas instalações infraestruturais, titulação e formação continuada de professores, remuneração conforme leis vigentes, merenda forte, autonomia financeira e pedagógica das escolas, pilares que alavancam critérios de qualidade no ensino e aprendizagem.