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postado em 29 jun 2011 em Secretaria de Educação

Autoridades e profissionais da Educação participam de encontro para diretrizes do PME

Foi realizado na noite da última terça-feira, 28, no Auditório da Faculdade Almeida Rodrigues (FAR), um Encontro para Diretrizes do Plano Municipal de Educação de Rio Verde para o próximo decênio: 2010-2020. Promovido pela Prefeitura de Rio Verde, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, o evento foi conduzido pelos secretários Levy Rei de França (Educação) e José Carlos Pimenta Cabral (Administração), além da coordenadora Administrativa e Pedagógica da SMEEL, Zelma Arantes Leão e a presidente do Conselho Municipal de Educação de Rio Verde (COMERV), Helena de Souza.

  A solenidade reuniu vários segmentos da Educação da cidade e contou com a presença de autoridades e entidades do Município. Este encontro lançou discussões e mobilizou a sociedade rio-verdense para a construção do Plano Municipal de Educação (PME) de toda a Educação de Rio Verde, nas esferas: municipal, estadual e particular.   Em suas considerações de abertura, Levy destacou que o caminho para a qualidade da educação rio-verdense é uma construção coletiva. “Planejar a Educação Municipal para os próximos dez anos, de forma articulada à luz do PNE e da realidade local permite construir um PME que assegure o direito à Educação com qualidade social,” finalizou.   Compartilhando da opinião do colega, José Carlos salientou a importância de se criar um plano municipal de educação que esteja de acordo com o nacional, com o intuito de atender às necessidades da educação do município.    “Vivemos em um país plural, de educação elitista e excludente, que contempla escassez de oferta no passado, carência de qualidade  no presente, caráter não sistêmico de educação e  analfabetismo gritante, porque  97,6% - 6 a 14 anos na escola, mas 2,4% ou seja, 725 mil crianças estão fora da escola, por isso o momento atual precisa fortalecer e implementar políticas públicas educacionais”, concluiu Zelma Arantes Leão.   Helena de Souza apresentou os antecedentes históricos, baseados nos pressupostos da Constituição Federal – Art. 214, dispositivo que determina a elaboração de Planos Decenais para articular e integrar as ações dos diversos entes federados em um sistema nacional de educação. “Apesar dos avanços (PME, PDE e FUNDEB) as metas previstas ficaram fora da realidade brasileira; não houve o engajamento da sociedade civil e o controle social na sua execução e o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios não foi estabelecido na forma prevista”, enfatizou.   Abaixo saiba mais sobre o que foi discutido no encontro:

O Projeto Lei do PME estabelece quatro diretrizes principais:

Superação das desigualdades educacionais;

Promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;

Valorização dos profissionais da educação;

Difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e da gestão democrática da educação.

A Lei determina a realização de, pelo menos, duas conferências nacionais de educação até 2020, a serem coordenadas por um Fórum Nacional de Educação a ser instituído pelo MEC.

Para como construir um novo Plano Municipal de Educação (PME) são necessárias as seguintes etapas:

Fórum: sensibilizar para a participação  da sociedade;

Formação da Equipe Diretiva dos trabalhos;

Partir da base:

           - PL nº 8035/2010 – Congresso Nacional

           - 12 artigos e anexo com 20 metas e

             -  182 estratégias


Formação da Equipe Executora;

Diagnóstico;

Seminários, reuniões, debates, audiências públicas;

Mesas redondas;

Redação Final;

Audiência Pública para aprovação final;

Aprovação pela Câmara de vereadores.

Na síntese das metas previstas, pode-se destacar: A universalização do atendimento para todos os jovens de 15 a 17 anos; elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%; universalização do atendimento para pessoas com deficiência e outros transtornos, inclusive superdotação, na faixa de 4 a 17 anos; oferecer pelo menos 25% das matrículas a jovens e adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do ensino fundamental e médio; elevar a taxa de alfabetização das pessoas acima de 15 anos, reduzir o analfabetismo funcional em 50% e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto, além de ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir no mínimo o patamar de 7% do PIB.   Fotos: Tanabi Fedrigo   Profissionais da educação participaram do encontro
  Zelma Leão (à esq.), Helena de Souza e o secretário José Carlos Pimenta Cabral   O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Levy Rei de França fez a abertura do evento

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