Falha atrasa retomada de exportação de carne bovina
Ao entregar à União Européia na semana passada uma lista de 2.681 fazendas de gado repleta de inconformidades, o governo brasileiro deu razão às críticas internacionais. Agora, vai fazer um "pente-fino" na lista e encaminhar uma nova relação na semana que vem.
A lista parcial de ontem tinha 683 fazendas, mas o governo espera que esse número aumente nos próximos dias. Nas negociações, a União Européia queria restringir a compra de carne a 300 propriedades.
As falhas atrasam a retomada das vendas de carne bovina para o bloco, suspensas desde a semana passada justamente pela falta de credibilidade do governo brasileiro com autoridades européias. A Folha apurou que houve forte pressão de pecuaristas para o envio da lista inicial com 2.681 fazendas.
A reelaboração da lista e a confissão de falhas representam um recuo político do governo, que considerou a decisão européia "arbitrária, desnecessária, desproporcional e injustificada" e protestou formalmente na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Ontem, em Madri, o chanceler Celso Amorim voltou a reclamar da decisão européia. "Essa medida tem, indiscutivelmente, um caráter protecionista. Independentemente de ter havido erros, acertos, avanços, na questão relacionada com o controle de cada uma das fazendas ou frigoríficos."
As vendas de carne bovina para os 27 países do bloco foram suspensas no dia 1º de fevereiro, mas não há embargo declarado formalmente. Na semana passada, o bloco esperava uma lista com cerca de 300 fazendas inspecionadas in loco, mas foi surpreendido com a lista de 2.681 propriedades.
Na ocasião, o Brasil disse que o número maior foi possível porque as fazendas foram fiscalizadas pelas secretarias estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso. O problema é que essa fiscalização ainda deixou falhas e inconformidades, principalmente de documentação.
Entre os problemas, estão discrepâncias sobre a quantidade de bois declarados, ausência de documentos das fazendas e falta de notas fiscais de compra de vacina ou gado.
Agora, o governo federal está verificando as fazendas individualmente. "A falta de uma fiscalização mais presente deixou que as coisas acontecessem. As fazendas não foram fiscalizadas devidamente", disse o secretário de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz.
Até o final de 2007, os pecuaristas eram fiscalizados por empresas certificadoras. A UE exigiu que as inspeções fossem feitas por servidores públicos. Mudança administrativa do Ministério da Agricultura, então, compartilhou essa função com as secretarias estaduais.
Segundo o presidente da Conseagri (Conselho dos Secretários Estaduais de Agricultura), Gilman Viana Rodrigues, uma das explicações para as falhas na fiscalização foi o prazo exíguo dado pela União Européia. "O tempo dado foi muito pequeno. Não enviamos a lista sabendo que estava em conformidade. Não houve tempo, havia muita pressa nessa primeira etapa", afirmou.
A estratégia do governo brasileiro, agora, é encaminhar listas parciais à medida que as fazendas forem vistoriadas novamente. Ainda não há previsão do total de propriedades na lista da semana que vem. "Isso é um processo dinâmico, de um dia para outro muda o banco de dados. O número exato não diz muita coisa, o importante é a qualidade", afirmou Kroetz.
Folha de S. Paulo