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postado em 18 abr 2008 em Secretaria de Saúde

A dengue e a saúde

Dia 9 foi o Dia Mundial da Saúde. Criado em 7 de abril de 1948 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a data está fundamentada no direito do cidadão à saúde e na obrigação do Estado na promoção desse serviço. Coincide com o momento vivido pela saúde pública no Brasil em relação à expansão dos casos de dengue, principalmente, no Rio de Janeiro, onde a situação é ainda mais alarmante.   Embora estejamos com a nossa atenção voltada para o Brasil, naturalmente, a dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Estimativas da OMS indicam que entre 50 e 100 milhões de pessoas sejam infectadas anualmente, em 100 países de todos os continentes, exceto a Europa. Segundo a OMS cerca de 550 mil doentes são hospitalizados, com 20 mil óbitos em todo o mundo.   A dengue é velha conhecida do povo brasileiro. O mosquito transmissor chegou ao Brasil nos navios negreiros, vindo da África, e o primeiro caso da doença ocorreu em 1685, no Recife. Historicamente, é bom lembrar que em 1692 a dengue provocou 2000 mortes em Salvador. A partir daí os surtos se repetiram até a declaração da erradicação da doença, em 1957.   É inconcebível que as autoridades manifestem surpresa diante do surto atual da doença no País. Em 2007 a OMS já alertava para o fato de o Brasil responder por quase dois terços dos casos de dengue nas Américas. Segundo o Departamento de Doenças Tropicais da OMS, do total de 900 mil casos ocorridos no continente, nada menos do que 560 mil ocorreram no Brasil.   A OMS ainda alertou para a progressão dos casos no Brasil desde 2004, quando foram registrados 112 mil casos. Esse número chegou a 204 mil casos em 2005, 346 mil em 2006 e 560 mil em 2007.   O Centro-Oeste, em 2007, deteve 60,3% das ocorrências da doença em todo o Brasil. Goiás, nesse contexto, segundo nota da Secretaria da Saúde Estadual, registrou, no mesmo ano, 15.698 casos suspeitos de dengue, em 127 municípios. Já em 2008, até o final de março, segundo a mesma fonte, foram registradas 6.288 ocorrências, em 86 municípios goianos, com aumento de 9,5% em relação a igual período do ano anterior.   Citei todos os dados acima com o objetivo de me juntar àqueles que estão sinceramente preocupados com o quadro noticiado pela mídia. Preocupada não somente com a escalada da doença mas, em especial, com o papel do poder público, nos três níveis de governo, nessa situação crítica.   Os óbitos continuam ocorrendo e, no caso mais evidente, o do Rio de Janeiro, 2000 casos da doença estão sendo notificados a cada dia, com dezenas de mortes.   Como agravante, o Ministério da Saúde acaba de informar, no Levantamento de Índices Rápidos, que pelo menos 16 Estados e o DF têm alto risco de desenvolver epidemia de dengue em 2009. O relatório é muito honesto ao admitir que, em ano eleitoral, os programas de combate à doença diminuem de intensidade. Além do DF, as unidades federadas de alto risco no próximo ano são: RS, SC, SP, RJ, MG, GO, BA, PE, RN, CE, PI, MA, PA, AP, AM e RR. Por sua vez, há especialistas que opinam que os números oficiais dessa tragédia nacional podem ser 30 vezes superiores. Isso porque os médicos que fazem o atendimento ficam tão sobrecarregados que não estariam tendo o tempo necessário para preencher todas as notificações necessárias.   Apesar de o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ter declarado, em agosto, que o Sistema Público de Saúde estava “preparado para atender as demandas decorrentes” de um surto de dengue, e que os municípios estavam sendo monitorados no seu trabalho de “detectar precocemente sinais de intensificação da transmissão” da doença, vemos que, na prática, isso não ocorreu.   Temos um extraordinário Sistema de Saúde na sua concepção que, entretanto, não funciona sem um gerenciamento responsável, seja no município, no Estado ou na União. E, neste momento, não adianta o governo federal culpar Estados ou municípios, ou vice-versa, uma vez que só o aperfeiçoamento de uma política pública voltada para as reais necessidades da população funcionará como solução efetiva. A população pode e deve exigir que as autoridades, além de competentes, sejam responsavelmente ágeis para tomar as decisões. E, como política de médio e longo prazo, dotar os profissionais da área das condições estruturais e salariais que lhes dêem as condições de resposta adequada ao momento vivido pela saúde no País.     Lúcia Vânia é Senadora (PSDB) e jornalista.  

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