O Senado Federal aprovou este mês o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 42/2008, conhecido como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado. Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008. O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude. Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o microblog Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país para falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta. Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente. Compartilhando opinião o jovem Murilo Parrino Amatneeks fala da PEC como uma conquista juvenil. “A alteração da Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira”. Afirmou o jovem. Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal, por membros do Conjuve, de entidades estudantis e sindicais, percorreram os gabinetes dos senadores e estiveram presentes até o encerramento da votação. Para o superintendente de Juventude, Ricardo Junior, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a política nacional de juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que possui hoje 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.
postado em 26 jul 2010 em
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