SME Divulga Edital de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil da área de educação
Secretaria de Educação - 31/03/2017 às 08:52

A Prefeitura de Rio Verde por meio da Secretaria Municipal de Educação, e considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Municipal nº 212 de 16 de janeiro de 2017, torna público o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2017, visando o CREDENCIAMENTO PRÉVIO de Organizações da Sociedade Civil da área de educação, sediadas no Município de Rio Verde, para celebrar parcerias no ano letivo de 2017, por meio de TERMO DE FOMENTO, nos termos e condições estabelecidos no edital em anexo.

Constitui objeto do Edital, o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, para o atendimento gratuito na área educacional em creche, educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens / adultos e transporte escolar para pessoa com deficiência, visando ao desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes e jovens residentes no Município de Rio Verde, para o ano letivo de 2017, por meio de Termo de Fomento, a ser celebrado nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 212/2017.

Edital de credenciamento: https://goo.gl/xjflhw

Portaria 124/2017: https://goo.gl/Kn8ZUA

Portaria 126/2017: https://goo.gl/qQhGvo

Portaria 128/2017: https://goo.gl/CVSO09



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