RELAÇÃO DE EMPRESAS PENALIZADAS PELA COMISSÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA - 2014


Logo abaixo, está disponível alguns arquivos para download, confira.

Arquivos Disponíveis
Nr. Título Descrição Link
102 Agenda Executiva Decreto que regulamenta a lei que proíbe o uso de cigarros, cachimbos, charutos ou qualquer produto fumígeno, derivado ou nao de tabaco em ambientes fechados. *
103 Agenda Executiva Lei nº 5.664/2009 que proíbe o uso de cigarros, cachimbos, charutos ou qualquer produto fumígeno, derivado ou nao de tabaco em ambientes fechados. *
118 Agenda Executiva Estabelece as condutas vedadas aos Servidores e Agentes Públicos Municipais a serem observadas no período eleitoral de 2012 *
74 Assessoria de Comunicação Ficha de Inscrição e Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental
97 Assessoria de Comunicação Ficha de Inscrição Bolsa Futuro
104 Assessoria de Comunicação Edital Final Bolsa Futuro *
105 Assessoria de Comunicação Informativo 2ª Etapa Inscrição Bolsa Futuro *
111 Assessoria de Comunicação Edital Caravana da Cultura
113 Assessoria de Comunicação Ata Caravana da Cultura
114 Assessoria de Comunicação Material utilizado para Implantação do Protocolo de Atendimento á Sífilis e Vítimas de Violência Sexual do município de Rio Verde
56 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Campanha Todos Pelas Crianças *
78 Fundação Municipal de Cultura Ficha de Inscrição I Conferência Municipal de Cultura
53 Gabinete do Prefeito LEI 5200 de 2006 - Limites de plantio Cana de Açúcar *
54 Gabinete do Prefeito LEI 5206 de 2006 - Altera Lei 5200 limites Plantio Cana-de-Açúcar *
55 Gabinete do Prefeito LEI COMPLEMENTAR 5318 - de 10 de setembro de 2007 - Plano Diretor de Rio Verde *
89 Gabinete do Prefeito Novo Estatuto do Magistério *
142 Gabinete do Prefeito Lei Complementar nº 6.279/2013 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de Rio Verde e dá outras providências *
143 Gabinete do Prefeito Lei Complementar nº 6.278/2013 - Altera a Lei Complementar nº 5.567/2009, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Muncípio e da outras providências *
70 IPARV Lei 4691-2003 - Dispõe sobre Previdência Social dos Servidores Municipais *
71 IPARV Lei 4692-2003 - Dispõe sobre Organização Administrativa do IPARV *
130 IPARV Edital De Chamamento Público 001/2012 Previdência *
131 IPARV Edital De Chamamento Público 001/2012 Assistência *
145 IPARV Edital de Chamamento Público para recadastramento de Aposentados e Pensionistas nº001/2013 *
144 Licitação - Perguntas Frequentes Documento contendo respostas para as perguntas mais frequentes a Licitações Públicas. *
106 PROCON Ranking de fornecedores com maior número de reclamação *
107 PROCON Pesquisa de Preço de Ovos de Páscoa realizada em 06 (seis) estabelecimentos em Março de 2012
108 PROCON Pesquisa de Cesta Básica - mês março 2012
109 PROCON Pesquisa Preços de Carnes - mês março 2012
110 PROCON Lista de Médicos e Hospitais credenciados ao Plano de Saúde São Francisco *
119 PROCON Formulário para apontar problemas no sinal da Telefonia Celular no Município de Rio Verde
122 PROCON Pesquisa de Carnes do mês de Setembro de 2012
123 PROCON Relatório de Pesquisa de Carnes mês de Setembro 2012
124 PROCON Pesquisa Cesta Básica do mês de Setembro 2012
125 PROCON Relatório de Pesquisa de Cesta Básica mês de Setembro 2012
126 PROCON Pesquisa de Cesta Básica mês de Outubro 2012
127 PROCON Relatório de Pesquisa de Cesta Básica mês de Outubro 2012
128 PROCON Pesquisa de Carnes mês de Outubro 2012
129 PROCON Relatório de Pesquisa de Carnes mês de Outubro 2012
72 Procuradoria Geral Lei 5564 - 2009 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Rio Verde *
141 Recursos Humanos Modelo de formulário para preenchimento de dados dos Servidores
112 SMJ Credenciamento de Profissionais para executar o Programa Projovem Urbano *
4 Secretaria da Fazenda FIC - Ficha de Inscrição Cadastral e Listagem de documentos exigidos para abertura ou alteração dados de empresas.
87 Secretaria da Fazenda Requerimento de Restituição de Tributos / Impostos
92 Secretaria da Fazenda Mapa da Cidade Atualizado em PDF *
22 Secretaria da Fazenda Código Tributário Municipal *
23 Secretaria da Fazenda Edital de Notificação de Lotes Baldios
61 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2008 *
63 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2009 *
64 Secretaria da Fazenda Tabelas de Taxas e Serviços 2009
79 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2010 *
80 Secretaria da Fazenda Tabelas de Taxas e Serviços 2010 *
81 Secretaria da Fazenda Comunicado Portaria ISSQN Construção Civil *
90 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2011 *
91 Secretaria da Fazenda Tabelas de Taxas e Serviços 2011 *
95 Secretaria da Fazenda Mapa da Cidade Atualizado em Autocad
96 Secretaria da Fazenda Mosaico Rio Verde
101 Secretaria da Fazenda Tabelas de Taxas 2012 *
100 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2012 *
120 Secretaria da Fazenda Convênio da Pauta de Valores de Imóveis Rurais para apuração do Valor da Terra Nua, do Município de Rio Verde Goiás, para efeito de lançamento de ITR (Imposto Territorial Rural), exercício de 2012 *
121 Secretaria da Fazenda Pauta de Valores Gerais Mínimos, Imóveis Rurais, para apuração do valro da terra nua, para efeito de lançamento de ITR (Imposto Territorial Urbano) Exercício de 2012 *
132 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2013 *
133 Secretaria da Fazenda Tabelas de Taxas 2013 *
134 Secretaria da Fazenda Tabela de Multas Código de Conduta *
135 Secretaria da Fazenda Tabela de Valores TASCIP 2013 *
136 Secretaria da Fazenda Lei 6074/2011 - Dispõe Sobre Expansão Urbana de Rio Verde
137 Secretaria da Fazenda Lei 6221/2012 - Dispõe Sobre IPTU Progressivo
146 Secretaria da Fazenda Calendário Fiscal 2014 *
147 Secretaria da Fazenda Tabelas de Taxas e Serviços 2014 *
148 Secretaria da Fazenda Pauta do ITR 2014 *
36 Secretaria da Saúde Manual do PGRSS
62 Secretaria da Saúde Manual do PGRSS Odontologia
115 Secretaria da Saúde Edital de Chamamento Público *
28 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Código Ambiental Municipal *
18 Secretaria de Ação Urbana Código de Posturas
7 Secretaria de Educação Relação das Escolas Municipais (Urbana e Rural) *
26 Secretaria de Educação Estatuto do Magistério *
57 Secretaria de Educação Lei 4792 - Dispoe sobre Gestão Democratica Ensino Publico Municipal *
60 Secretaria de Educação Resolução 023/2004 - COMERV *
58 Secretaria de Educação Lei 4864 - Plano Municipal de Educação *
59 Secretaria de Educação Lei 4888 - Regulamenta Sistema Municipal de Ensino *
88 Secretaria de Educação Lei 5841/2010 - Novo Estatuto do Magistério *
69 Secretaria de Governo / Convênios Prestação de Contas Convênios
19 Secretaria de Obras Parcelamento do Solo *
20 Secretaria de Obras Código de Obras
21 Secretaria de Obras Uso e Ocupação do Solo *
84 Secretaria de Obras Mapa de Zoneamento *
85 Secretaria de Obras Plano Diretor *
116 Secretaria de Obras Lei Complementar nº 6.148/2012 - Dispõe sobre Loteamentos Fechados, Condomínios Fechados e Conjuntos Residenciais Fechados *
117 Secretaria de Obras Lei Complementar nº 6.167/2012 - Dispõe sobre o parcelamento do solo com fins urbanos em zona rural *
138 Secretaria de Planejamento Audiências Públicas - Ano 2013 *
139 Secretaria de Planejamento Audiência Pública - PPA e LOA - 2013 *
140 Secretaria de Planejamento Questionário PPA e LOA 2013 *
5 Secretaria de Planejamento e Administração Perfil Socio Econômico de Rio Verde 2008 *
30 Secretaria de Planejamento e Administração Estatuto da Cidade *
12 Secretaria de Planejamento e Administração Lei Orgânica do Municipio de Rio Verde *
68 Secretaria de Planejamento e Administração Ficha de Cadastro de Fornecedores - (Pessoa Jurídica)
13 Secretaria de Planejamento e Administração Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Verde *
24 Secretaria de Planejamento e Administração Estatuto dos Servidores Municipais *
25 Secretaria de Planejamento e Administração Regimento Interno Programático *
31 Secretaria de Planejamento e Administração Lei Criação Município Rio Verde e Anexos *
33 Secretaria de Planejamento e Administração Organograma Geral 2006 *
75 Secretaria de Planejamento e Administração Lei 5654/2009 - Licença Maternidade *
76 Secretaria de Planejamento e Administração Lei 5623/2009 - Incentivo a Micro e Pequena Empresa *
82 Secretaria de Planejamento e Administração Comissão Permanente de Processo Disciplinar *
73 Secretaria de Planejamento e Administração - Recursos Humanos Formulário para recadastramento dos servidores “Assessores/ Comissionados“
77 Secretaria de Planejamento e Administração - SMT Lei 5639/2009 - Regulamenta Serviço de Táxi
83 Secretaria de Promoção Social Edital de Processo Seletivo Público n. º 01/2010 - Conselho Tutelar *
86 Superintendência Mun. Juventude Dicas para Leitura de Textos em Inglês *


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